Termos e Condições

Ivy.art.br é um site de comércio eletrônico sob o CNPJ 54.190.875/0001-22, e encontra-se localizada na Avenida Central, 2181 / 13, Caucaia, Fortaleza, Ceará, Brasil.

Ivy Art reserva-se no direito de modificar as presentes condições gerais de venda em qualquer momento.

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições de Utilização e Condições Genéricas de Venda determinam os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no processo de compra e venda online dos artigos disponibilizados no site.

2. Registro e contato com o usuário

3. Produtos e Preços

3.1. Produtos

Pedimos a atenção dos nossos clientes para o seguinte:
TODOS OS PRODUTOS SÃO ARTESANAIS, FEITOS MANUALMENTE, O QUE LHE CONFERE UM CARÁTER ÚNICO E EXCLUSIVO.

Os produtos disponibilizados para venda, são aqueles que o usuário consegue visualizar durante sua visita, com exceção daqueles que estão indicados como “Produto Indisponível” e salvo qualquer alteração não prevista no estoque. Neste último caso, o usuário que já tenha feito uma encomenda, será informado posteriormente da indisponibilidade do artigo. O fato de um produto ser mostrado no site não implica que esteja disponível para venda, não assumindo, por isso, Ivy Art qualquer obrigação de o disponibilizar.

3.2. Preço

Ivy Art reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio o preço de qualquer produto, não podendo assumir quaisquer diferenças que o usuário venha reclamar em virtude desta alteração. Salvo qualquer erro que resulte da introdução dos valores no site, que possa vir a ser detetado, o preço de venda de um produto será o valor unitário indicado no momento da compra. Em caso de erro como referido, Ivy Art avisará o usuário das eventuais diferenças e este tem o direito de anular ou de prosseguir com ela, tendo em conta os preços corretos que lhe tenham sido informados, não lhe sendo conferido o direito de adquirir o produto pelo preço que previamente estaria indicado.

O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte. Estes custos serão informados durante o checkout. Os gastos de envio serão explicados em maior detalhe no item 6.1 deste documento. O usuário é totalmente responsável por gastos da entrega de sua encomenda.

4. Navegação no site, encomendas, registro de encomendas e pagamento

4.1. Navegação no site

O usuário poderá navegar livremente no site mesmo sem estar logado e, ao fazê-lo, não incorre em qualquer obrigação de efetuar um pedido.

4.2. Realizar pedido/compra

Para finalizar uma compra no site o usuário tem que obrigatoriamente ter um ou mais produtos no carrinho de compras e depois fazer o checkout. Antes de efetivar a compra, ainda poderá retirar ou adicionar artigos do carrinho. No passo seguinte deverá escolher a modalidade de entrega e a forma de pagamento, assim como poderá introduzir qualquer desconto que tenha em seu poder (pontos, vale de promoção, vale de troca, etc). Nesta fase será calculado o valor do envio e adicionado automaticamente ao total da compra, conforme descrito no item 6.1.

4.3. Pagamento de Pedidos

O usuário pode optar pelo pagamento à vista (PIX, boleto ou cartão) e a prazo (cartão de crédito). Em qualquer caso, o valor a pagar é o mesmo, salvo no cartão de crédito, que os encargos cobrados serão aplicados pela administradora do cartão, caso se opte por pagar o valor parcelado.

4.4. Finalização do Pedido

Quando selecionar a opção “Finalizar pedido” a encomenda será registrada e confirmada no nosso sistema. Antes desse passo o usuário poderá modificar a sua encomenda, a forma de pagamento ou de entrega, mas, depois não será possível a sua alteração. O usuário receberá um e-mail confirmando o pedido e mostrando os detalhes da compra, como: artigos, valores e descontos aplicáveis, se for o caso. Esta ordem de pedido serve de prova da relação contratual de compra e venda estabelecida entre o usuário e Ivy Art.

5. Cálculo dos preços e Entrega de Encomendas

 5.1. Preços de Envio

Os preços de envio são calculados automaticamente através do site e serão pagos pelo comprador. Os envios são realizados pelos CORREIOS via PAC ou SEDEX, conforme escolha do usuário no momento da compra. Este valor pode ser alterado sem aviso prévio, por estar sujeito a política de preços dos CORREIOS.

5.2. Modalidades de Entrega

O serviço de entrega será prestado pelos CORREIOS e foi escolhido para garantir um serviço que atendesse todo o país, seguro, com valor viável e de qualidade.

 5.3. Tempo de entrega

O tempo previsto para a entrega do pedido varia em função do tipo de entrega solicitada pelo usuário.  Este tempo é fornecido pelo CORREIOS no ato de finalização da compra e poderá ser rastreado na maioria dos casos.

5.4. Entrega da encomenda

As encomendas serão entregues no endereço que o comprador indicou durante o processo de compra.  Ivy Art não se responsabilizará pelos danos ou prejuízos causados por dados incorretos informados pelo usuário. Recomenda-se sempre a escolha de um endereço de entrega onde alguém possa receber a encomenda durante as horas normais de trabalho.

6. Dados pessoais

6.1. Recolha de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos durante o processo de registo no site são os estritamente necessários para que o Usuário seja reconhecido, possa ser contatado e para que possamos prestar-lhe um atendimento personalizado. Igualmente os dados servirão para o processamento dos pedidos e para que possamos entrar em contato em caso de necessidade.

Os seus dados pessoais são de extrema importância, pelo que Ivy Art reconhece a importância de os proteger, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos dados.

6.2. Utilização e Segurança de Dados Pessoais

O usuário, ao informar seus dados pessoais, garante expressamente a Ivy Art o seu consentimento em utilizá-los, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados eletronicamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. Ivy Art garante aos seus usuários que não aluga ou vende os seus dados a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais e utilizadas apenas por Ivy Art, exceto em situações que derivem de imperativos legais.

Toda a informação fornecida durante a compra será utilizada para:

– Processar, completar os dados e entregar a sua compra, bem como notificá-lo sobre o estado dela.

– Assegurar que possamos contatá-lo para fornecer resposta a questões e situações de interesse ou para comunicação de novas vantagens ou promoções.

Na Ivy Art, o acesso à sua informação é restrito, sendo realizado para operacionalizar sua encomenda, desde a realização do pagamento, canais de entrega até o pós-venda ao usuário.

Mesmo com todas as precauções possíveis para a proteção de dados do Cliente, Ivy Art não poderá ser considerada responsável por nenhum ato que não decorra da sua própria negligência.

Em situações de utilização indevida do site e independentemente do procedimento legal que possa ser aplicado, Ivy Art reserva-se o direito, de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registro do usuário, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo.

6.3. Atualização dos Dados Pessoais

O usuário é o único responsável pela atualização e validação dos dados pessoais recolhidos devendo, quando tal se justifique, efetuar login no site e retificar os dados que precisem de atualização.

7. Cancelamento, devolução de pedidos e troca de produtos.

7.1 Direito de Desistência ou arrependimento.

7.2 Trocas e Devolução

Para devolver ou trocar um produto com defeito o prazo é de trinta dias corridos da data da compra. É necessário que o item esteja com as etiquetas fixadas, sem sinais de uso, em perfeito estado, com todos os acessórios e reembalado.

 O direito de troca ou devolução deverá respeitar as seguintes condições:

– Restituição dos artigos em perfeitas condições;
– Restituição dos artigos com todas as etiquetas, inclusive a do preço ou código de barras;
– Restituição dos artigos nas embalagens originais em perfeitas condições, com todos os manuais e acessórios incluídos;
– Restituição dos artigos sem terem sido usados;
– Os custos com as devoluções, exceto em casos de defeito, serão custeados pelo usuário. Isto é, o valor do envio será pago pelo usuário na renovação do novo pedido.

7.3 Tendo o usuário requisitado a devolução parcial ou total de uma encomenda, poderá optar por uma das seguintes formas de concluir o processo de devolução:

7.3.1. Devolução para troca por outro artigo

Se ao efetuar uma devolução, o usuário pretende trocar os artigos devolvidos por outros, deverá fazer menção à sua intenção quando nos comunicar a intenção de devolução por e-mail, indicando claramente quais os artigos que pretende receber em troca. Neste caso terá os custos de envio dos novos artigos. No caso em que valor dos artigos devolvidos ser diferente do valor dos artigos pretendidos por troca, haverá lugar à retificação das diferenças do seguinte modo: se os artigos devolvidos forem de valor inferior aos solicitados em troca, o usuário deverá efetuar o pagamento da diferença, se este valor for superior ao dos artigos solicitados em troca o comprador pode optar pela devolução da diferença;

7.3.2. Devolução para emissão de vale

Ao efetuar uma devolução, o usuário poderá optar pela emissão de um vale no valor dos artigos devolvidos que poderá ser utilizado no prazo máximo de noventa dias após a sua emissão em novas compras efetuadas no site;

8. Informações gerais sobre o site e Direitos de Autor

 Todo o conteúdo do site são propriedade do Ivy Art e não pode, em qualquer circunstância, ser reproduzido, transferido, distribuído ou armazenado sem autorização prévia por escrito.

As fotos apresentadas para cada produto são meramente ilustrativas e podem não representar com total fidelidade a sua realidade em relação às cores, formas ou detalhes.

Ivy Art, não se responsabiliza pelas medidas determinadas pelo cliente, para a escolha do tamanho do produto.

Ivy Art, não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido de qualquer produto, nem pelas consequências que possam ter.

9. Legislação aplicável

Esta política e executada conforme as leis da República Federativa do Brasil. O usuário consente, expressamente, com a competência deste juízo e renuncia à competência de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha à ser.